Walter Brito comenta ADPF: “Se Toffoli enfrentar o mérito, ‘eleição’ de Salgado poderá ser anulada”

Está nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), interposta pelo partido Solidariedade, que pode mudar os rumos da disputa política no Vasco da Gama, anulando a posse de Jorge Salgado e do Conselho Deliberativo “eleitos” na consulta virtual promovida pelas chapas de Salgado e Brant no dia 14 de novembro. De forma didática, Walter Brito explica no que se baseia a ADPF, inclusive advertindo que, por motivos processuais, talvez neste momento o ministro resolva não analisar o mérito da demanda, se entender que ainda cabe recurso no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Mas, adverte Walter Brito, caso Dias Toffoli enfrente o mérito, a eleição de Salgado será anulada. Assista.

 

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